Processo 115430/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2002 10:43
Autuado em 02/04/2002 10:43
Oficio de encaminhamento 034/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1514/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1514/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1514/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2005 11:32 do Protocolo nº 323084/05 às fls. 164 a 168.
04/08/2005 14:57 do Protocolo nº 313259/05 às fls. 93 a 162.
26/07/2005 13:34 do Protocolo nº 288920/05 às fls. 92.
20/07/2005 18:10 de cópia do protocolo nº 286065/05 às fls. 91.
11/03/2005 10:55 referente documentos de fls. 69 a 74.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1514/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2006 14:08 DP Processo em remessa externa
28/08/2006 16:21 DP  
24/08/2006 16:24 DEX  
21/08/2006 12:43 DG  
04/08/2006 16:05 SMPjTC  
28/07/2006 17:19 S2C  
16/02/2006 13:09 GCFAMG  
23/01/2006 10:33 DP  
13/12/2005 09:56 DG  
20/09/2005 10:07 SMPjTC Parecer nº 15717/2005 - desaprovação
07/06/2005 15:12 DAT Instrução nº 4511/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
07/06/2005 14:53 DG  
02/04/2002 10:42 DAT Instrução nº 1228/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta